Reunião da Coordenação Executiva do Fórum

Cerca de 25 pesssoas participaram na sede do MPT - PRT12 SC, em Florianópolis  da reunião ordinária do Fórum do mês de novembro. Confira algumas fotos:

Reunião em Blumenau

Aconteceu no dia 10 de Outubro a reunião do Fórum na cidade de Blumenau.

Confira algumas fotos:

 

Reunião da CIST nacional ampliada será transmitida em tempo real

A 88ª Reunião Ordinária da CIST - Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador que acontecerá nos dias 02 e 03 de setembro em Brasília/DF será transmitida em tempo real no site do Conselho Nacional de Saúde: www.conselho.saude.gov.br

Pauta da 88ª reunião ordinária da Comissão Intersetorial da Saúde do Trabalhador

Data: 02 e 03 de Setembro de 2013

Local: Esplanada dos Ministérios, Bloco “G” – Edifício Anexo, Ala “B” – 1º, Plenário do Conselho Nacional.

DIA: 02 DE SETEMBRO DE 2013- INÍCIO: 9H00 - TÉRMINO: 18:00H

9h00 – 09h30
Acolhimento

09h30 – 10h00
1.    Mesa de Abertura e Boas Vindas
Componentes: Mª do Socorro (Presidenta do CNS), Geordeci (CIST/CNS), Carlos Vaz (Coord. CGST/SVS/MS).

10h00 – 11h00
2.    Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador – CIST/CNS – Atribuições e Desafios
Coordenação – Membro da CIST Nacional/Estadual
O papel da CIST enquanto espaço de controle social no SUS – Palestrante: Olga Rios – CGST/DSAST/SVS/MS.
Panaroma da CIST pelo país – Palestrante: Maria da Graça Luderitz Hoefel – Profª da UNB
Funcionamento e organização da CIST nacional na atual gestão – Palestrante: Geordeci Menezes de Souza – Coordenador da CIST Nacional/CNS/MS
Debate

13h00 – 14h00 (Almoço)

14h00 – 18h00
3.    Roda de conversa: Saúde do Trabalhador - Contexto e Problematização
Coordenação – Membro da CIST Nacional/Estadual
Palestrantes: Jorge Machado - Fiocruz
Palestrante: Carlos Augusto Vaz de Souza – CGST/DSAST/SVS/MS
Debate

DIA: 03 DE SETEMBRO DE 2013- INÍCIO: 9H - TÉRMINO: 17H
9h00 – 10h00
4.    4ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador
Coordenação: CIST Nacional/Estadual
Contextualização, aprovação e inicio da construção da 4ª CNST - Palestrantes: Geordeci Menezes de Souza – Coordenador da CIST Nacional/CNS/MS

5.    Mote: “Saúde do Trabalhador, dever do estado”.
Contribuições

6.    Eixo Principal: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
Contribuições

7.    Sub Eixos: “Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”.
I.    Desenvolvimento Sustentável, Saúde, Ambiente e Trabalho no Território.
II.    Participação dos Trabalhadores, da Comunidade, e do Controle Social.
III.    Integralidade da ação e ação intersetorial.

13h00 – 14h00 (Almoço)

14h00 – 16h30
8.    Metodologia/Cronograma/etapas
•    Regionais
•    Macrorregionais
•    Caravanas
•    Estaduais
•    Nacional

9.    Formação da Comissão Organização
Contribuições

16h30 – 17h00
10.     Encaminhamento/Encerramento

Larissa Gomes Tavares
Assessoria Técnica - Conselho Nacional de Saúde
Ministério da Saúde - SE/CNS - Sala 108B
+55 (61) 3315–2120

Twitter: @comunicacns   Facebook: /ConselhoNacionalSaude   YouTube:/comunicacns

Contribuição: Olga Rios

Seminário online sobre a regulação dos agrotóxicos no brasil

O Telessaúde/UERJ e o Grupo de Ensino e Pesquisa do Câncer - GESPEC/RJ - convidam para o seminário online interativo que discutirá a regulação dos agrotóxicos no brasil. O evento apresentará o pesquisador Luiz Carlos Meirelles, do Centro de Estudos de Saúde do Trabalhdor e Ecologia Humana da ENSP/Fiocruz, e será moderado pela Pesquisadora Fátima Sueli Ribeiro, da UERJ.

O seminário vai ao ar ao vivo, das 14 às 16 horas, no dia 17 de setembro no site do Telessaúde da UERJ.

Instruções

1. Acesse o site: http://www.telessauderj.uerj.br/ava/
2. Clique em "Agenda" no menu principal
3. Faça seu login ou, caso você não seja inscrito, faça sua inscrição clicando em "Cadastramento de Usuário"
4. Um e-mail será enviado para o endereço cadastrado
5. Clique no endereço que constará no e-mail para validar sua inscrição
6. Uma nova página será aberta, clique novamente em "Agenda"
7. No calendário apresentado, clique no link do seminário no dia 19
8. Clique no link para acessar o seminário

Mariores informações:

CEPEC;RJ - 21 23340061, ramal 212 e 211 ou gepec.rj@gmail.com

III Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho

O assédio moral no trabalho é uma prática desumana que degrada as relações interpessoais e organizacionais. Situações de humilhação, constrangimentos, violências, deterioração proposital das condições de trabalho, atentados contra a dignidade são característica da ocorrência do assedio moral. Os seus efeitos nocivos podem comprometer a saúde e a vida dos trabalhadores, bem como o desempenho organizacional.

Para debater com a sociedade civil a necessidade da prevenção e do combate a estas formas de violência, será realizado no dia 30 de Setembro e 1 de Outubro de 2013 em Florianópolis/SC, o III Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, a partir da proposição do Fórum Saúde e Segurança do Trabalhador no Estado de Santa Catarina (FSST/SC – MPT 12ª região) em conjunto com as instituições que o compõem.

O objetivo principal do Seminário é divulgar o tema assédio moral no trabalho, por meio de palestras com pesquisadores referenciais no Brasil, discutir o problema em mesas redondas, e apresentar relatos de investigação científica, casos e experiências.

Esperamos a presença de trabalhadores, empregadores, gestores, acadêmicos e membros da sociedade de forma geral, para que este seminário possa além de apresentar informações relevantes sobre o assédio moral, transformar a percepção do seu participante em relação a esta forma de violência presente no ambiente de trabalho. Para tanto, convidamos a todos a se inscrever como participante, ou relatando pesquisas desenvolvidas ou experiências vivenciadas.

Deste modo, contamos com a presença de todos para prestigiar este importante evento.

INSCRIÇÕES GRATUÍTAS: https://docs.google.com/forms/d/1YfVlVD0LixC13e2hIC-WEb8BrhDN20xZ7bJ8N_B_LEg/viewform

FONTE: http://www.assediomoral.ufsc.br/

Médico do trabalho acusado de má conduta faz acordo e paga indenização por dano moral

Médico do trabalho acusado de má conduta faz acordo e paga indenização por dano moral

A mediação da Justiça do Trabalho entre uma fábrica de baterias e o Ministério Público do Trabalho (MPT-SC) vai ajudar a combater o envenenamento de trabalhadores por chumbo. O acordo foi feito na 2ª Vara do Trabalho de Rio do Sul, em Ação Civil Pública cumulada com Ação Civil Coletiva ajuizadas contra a empresa que realizou os programas de saúde e o médico do trabalho responsável pelo atendimento dos trabalhadores. Os efeitos nocivos do chumbo, comum neste tipo de indústria, podem afetar praticamente todos os órgãos e sistemas do corpo. O metal pesado acumula no organismo durante toda a vida da pessoa exposta e é liberado lentamente, causando principalmente efeitos neurológicos e gastrintestinais. As afirmações fundamentam a ação na qual ocorreu o acordo. O procurador do trabalho que atuou no processo afirmou ter constatado, “em número alarmante de casos, que as empresas investigadas apresentam PCMSOs, PPRAs e LTCATs, totalmente imprestáveis, ainda que produzidos por empresas especializadas que contam com profissionais qualificados, ao menos formalmente”. As siglas referem-se a programas ou sistemas de controle do ambiente de trabalho e da saúde de trabalhadores expostos a agentes insalubres, e são obrigatórios de acordo com normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Fato raro nesta ação é que o terceiro réu não é empregador, mas o próprio médico que, segundo o MPT, “por absoluta má conduta, tem permitido que os empregados trabalhem em ambiente precário, sem os mínimos equipamentos de proteção exigidos legalmente”. O MPT realizou um procedimento investigatório com várias perícias científicas, exames de sangue em trabalhadores e comprovou fragilidade dos protocolos de segurança em várias fábricas de baterias no estado. Embora o médico acusado tenha afirmado que a empresa para a qual presta serviço estivesse cumprindo com suas obrigações perante as normas citadas na intimação, a perícia realizada por engenheira de segurança do trabalho da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT-SC) comprovaram o descumprimento “de uma infinidade de itens”. O acordo homologado pelo juiz Roberto Masami Nakajo prevê que o médico e a empresa que prestava o serviço pagarão, cada um, a título de dano moral coletivo, o valor de R$ 25 mil. A fábrica de baterias pagará, a mesmo título, R$ 24 mil, sendo que todos os valores serão revertidos aos empregados. Além disso, a fábrica fica obrigada a elaborar um programa de proteção respiratória, sob pena de multa de R$ 50 mil. Deverá, também, realizar a medição quantitativa dos níveis de chumbo nos diversos ambientes da empresa e garantir que fiquem abaixo dos limites de tolerância estabelecidos na NR-15. Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRT/SC ascom@trt12.jus.br - (48) 3216.4320

CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS AGRAVOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O SINAN

CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA IDENTIFICAÇÃO DOS AGRAVOS EM SAÚDE DO TRABALHADOR PARA O SINAN - PORTARIA GM/MS Nº 104/11

Está acontecendo desde o dia 07 até o dia 09 de agosto, em Balneário Camboriú, o Curso de Capacitação para Identificação dos Agravos em Saúde do Trabalhador para o SINAN - Portaria GM/MS nº 104/11 - Para Técnicos das Vigilâncias Sanitárias e Epidemiológicas Municipais e dos CEREST's, organizado pelo CEREST Estadual de Santa Catarina - SC em parceria com a Vigilância Epidemiológica de SC. O primeiro dia do curso teve a apresentação da médica sanitarista e coordenadora do CEREST de Campinas - SP, Mirian Pedrollo Silvestre, abordando os assuntos de Saúde do Trabalhador no SUS e Portaria GM/MS nº 104/11, focando principalmente os agravos relacionados ao trabalho, abordando os Acidentes de Trabalho Graves, Fatais e com Crianças e Adolescentes; Acidentes com Material Biológico e as Intoxicações Exógenas Relacionadas ao Trabalho.

Na sequência do curso a enfermeira Mara Beatriz Martins da Conceição, da Divisão de Sistemas de Informação e Análise de Dados - DIVE/SES/SC, apresentou o SINAN - Sistema de Informação de Agravos de Notificação e as Atribuições da Vigilância Epidemiológica.

A Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis estava representada pelas servidoras do CEREST Regional de Florianópolis, Lucila Fernandes More Petroski (coordenadora) e Suzana Schmidt Arruda e pelas servidoras da Gerência de Vigilância Epidemiológica, Janaina Santos e Anazuaia Battisti.

Fonte: http://cerestfpolis.blogspot.com.br/

Curso Básico em Saúde do Trabalhador para o Controle Social

DIVS abre inscrições para o “Curso Básico em Saúde do Trabalhador para o Controle Social”

A Diretoria de Vigilância Sanitária abre inscrições para o “Curso Básico em Saúde do Trabalhador para o Controle Social”, que será realizado de 09 a 12 de setembro de 2013, em Florianópolis. Direcionado à Representantes do Controle Social Estadual e Municipal, Sindicatos de Trabalhadores, Membros das CISTs, Fórum de Saúde e Segurança do MPT e outras representações, o curso e gratuito e tem a duração de 32 horas. Carga Horária do Curso: 32h: 08h00min às 12h00min; 13h30min às 17h30min. Local: Hotel Morro das Pedras Rua Manoel Pedro Vieira, 550 - Armação Florianópolis - SC, Fone (48) 3237-9583 A entrada no Hotel poderá ocorrer no domingo, a partir das 12hs, para dar condições aos participantes estarem presentes às 08hs de 2ª feira, para início do curso. As inscrições podem ser realizadas aqui até o dia 30 de agosto. Documentos necessários para a inscrição: - Acessar FORMSUS e preencher os campos necessários. Não enviar inscrições por e-mail. A lista dos selecionados será divulgada no site da Diretoria de Vigilância Sanitária no dia 03/09/2013, assim como qualquer outra informação sobre o curso. Custos - Despesas custeadas pela DIVS/SES: - Hospedagem, café da manhã, almoço, coffe break tarde, jantar. - Material Didático. As despesas com deslocamentos, passagens e outras eventuais (correio, interurbanos, etc.) serão por conta do participante, ou órgão a que o servidor estiver vinculado. Solicitamos que, caso o representante indicado não possa participar efetivamente do evento, em todos os horários e turnos, não processe a inscrição, pois o não comparecimento implicará em desligamento automático e retorno ao município de origem. Fonte: http://www.vigilanciasanitaria.sc.gov.br

Comissão Nacional Permanente do Benzeno se reunirá em Salvador

A Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz) realizará, entre os dias 14 e 16 de agosto, a segunda reunião anual da categoria para debater temas relacionados à manipulação do Benzeno na indústria. O evento acontecerá no prédio da Fundacentro/ Iguatemi - Rua Alceu Amoroso Lima, 142, Caminho das Árvores, em Salvador. Esse composto é altamente nocivo à saúde humana e, se não for adequadamente usado, pode provocar danos irreparáveis à saúde de uma pessoa contaminada.

Por isso, a CNPBz realiza o encontro todo ano para tratar do assunto e qualificar ainda mais a fiscalização às empresas que adotam o Benzeno como insumo de suas cadeias produtivas. A programação inclui, no primeiro dia (14), uma visita da comissão à Refinaria Landulpho Alves (Rlam), em São Francisco do Conde. Em março de 2012, a CNPBz havia visitado esta mesma unidade e apontou problemas que deveriam ser resolvidos para reduzir a exposição dos trabalhadores ao Benzeno. A comissão deverá confirmar se a Unidade da Petrobrás adotou as práticas já previstas no Acordo Nacional do Benzeno, a partir do diagnóstico feito no ano passado.

Já nos dias 15 e 16 de agosto, a CNPBz se reunirá na sede da Fundacentro. A CNPBz é um órgão tripartite de discussão, negociação e acompanhamento do Acordo do Benzeno, assinado em 28 de setembro de 1995. Compõem a comissão as representações do governo, trabalhadores e empregadores. Benzeno é pauta no Sindiquímica No dia que antecede o início da reunião da Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz), em Salvador, a Confederação Nacional dos Químicos (CNQ-CUT) recebe no Sindiquímica-BA os dirigentes sindicais, cipeiros e componentes de GTBs dos sindicatos que têm em suas bases as operações com o produto químico Benzeno.

O encontro prévio da categoria tem como objetivo avaliar as participações das entidades sindicais nas comissões estaduais e nacional do Benzeno. O evento contará com a exposição do Coordenador da Bancada de Trabalhadores na Comissão Nacional do Benzeno e Secretário de Saúde da CNQ-CUT, Antonio Goulart. Desde a década de 1980, o Sindiquímica liderou a chamada "Caça ao Benzeno". Em 1995, centrais sindicais de todo o Brasil se uniram à causa. Naquele mesmo ano, foi criada a Comissão Nacional Permanente do Benzeno (CNPBz). A programação do evento é continuidade de um trabalho realizado conjuntamente há vários anos pela CNPBz e o Sindiquímica permanece nessa luta. O encontro acontecerá no dia 13 de agosto, às 14h, no auditório do Sindiquímica-BA - Rua Marujos do Brasil, 20, Tororó.

Escrito por: Sindiquímica Bahia

Fonte: http://www.cut.org.br/agencia-de-noticias/52896/comissao-nacional-permanente-do-benzeno-se-reunira-em-salvador

SEMINÁRIO PARA CRIAÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CIST'S NOS MUNICÍPIOS DA GRANDE FLORIANÓPOLIS

A Gerência de Saúde do Trabalhador de Santa Catarina - GESAT/SC e a Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST/SC, realizarão nos dias 21 e 22 de agosto de 2013, no Hotel São Sebastião da Praia, localizado na Avenida Campeche - 1373 - Campeche, Florianópolis, o "Seminário para Criação e Fortalecimento das CIST's nos Municípios da Grande Florianópolis".

O convite é feito a todos os municípios sede de CEREST's e aos municípios da Grande Florianópolis. Cada município terá duas vagas, sendo uma para Conselheiro Usuário do CMS e um indicado pelo Gestor.

Para os repersentantes dos municípios da Grande Florianópolis a SES/GESAT oferecerá gratuito a hospedagem e alimentação, ficando a cargo do município o transporte de seus participantes.

As inscrições deverão ser feitas até o dia 15/08/13, no link:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=11351

Fonte: http://cerestfpolis.blogspot.com.br/

Sistema FIESC lança Movimento A Indústria pela Educação

Em Brusque, Sistema FIESC lança Movimento A Indústria pela Educação

Movimento A Indústria pela Educação já registrou mais de 870 adesões em todo o Estado (Foto: Marcelo Miyashita)

29.07.2013 - A Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) realiza nesta quarta-feira, dia 31 de julho, o lançamento do Movimento A Indústria pela Educação em Brusque. O encontro reunirá lideranças de sindicatos de indústria e demais convidados da região na Sociedade Esportiva Bandeirante, na Avenida Getúlio Vargas, a partir das 19 horas. O conferencista Mozart Neves Ramos, que é membro da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação, falará sobre "A educação como fator de competitividade". 

Segundo pesquisa realizada em 2011 pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), o problema da falta de trabalhadores qualificados - seja por educação básica ou por formação profissional - afeta 69% das empresas do país. Além de gerar dificuldades de contratação, a questão também afeta a capacidade das empresas brasileiras de enfrentar seus concorrentes internacionais. Segundo estudo realizado pela consultoria John Snow Brasil, é de 54% a diferença de produtividade entre os trabalhadores que possuem dois anos de escolaridade e os que têm cinco anos.

"Há uma relação direta entre educação, produtividade e capacidade de inovar", afirma o presidente do Sistema FIESC, Glauco José Côrte. "O Brasil ocupa hoje a 77ª posição no ranking elaborado pela Organização Internacional do Trabalho sobre produtividade dos trabalhadores", alerta. Além dos aspectos relacionados ao trabalho, Côrte também ressalta os benefícios que a educação proporciona em relação à cidadania, condições de vida e bem-estar social das pessoas que se qualificam.

Para contribuir com a melhoria do quadro educacional do Estado, SESI, SENAI e IEL - entidades integrantes do Sistema FIESC - ampliaram a oferta de serviços nas áreas de educação básica, continuada, profissional, executiva e em programas de estágio. Juntas, as entidades investirão R$ 330 milhões em infraestrutura e na realização de 800 mil matrículas até 2014. 

Além das ações do Sistema FIESC, as indústrias da região de Brusque serão estimuladas a fazerem sua parte, tornando-se signatárias do Movimento e apoiando ações de educação relacionadas a seus trabalhadores. A iniciativa liderada pelo Sistema FIESC está ancorada na necessidade de contribuir para superar a fragilidade da educação nos aspectos relacionados à escolaridade, à qualificação profissional e à qualificação do ensino. 

As indústrias podem cooperar, por exemplo, oferecendo infraestrutura necessária para a realização de formação dentro da empresa, promovendo o acesso a cursos de educação básica e profissional e premiando os trabalhadores que continuam seus estudos, entre outras ações. Mais de 870 adesões já foram registradas em todo o Estado.

Fonte: 

Elida Hack Ruivo
Assessoria de Imprensa do Sistema FIESC
48 3231-4244
elida.ruivo@sesisc.org.br

CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

CONEST 2013

 CONGRESSO NACIONAL DE ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Organização: ACEST

Apoio: CREA, FUNDACENTRO, JUSTIÇA FEDERAL, MPT, SRT

Patrocinadores: CREA-SC

Data: 26 a 28 de Setembro de 2013

Local: Florianópolis/SC – Auditório da Justiça Federal

Tema: A Segurança do Trabalho como estrutura fundamental para Sustentabilidade: social, ambiental e econômica.

Programação:

Horário	26/09/2013 - Quinta-feira
13:00 as 14:00	Credenciamento
14:00 as 14:30	Abertura com ACEST, Fundacentro, Justiça Federal, MPT, SRT, CREA
14:30 as 15:30	Palestra inaugural: Ministro do Trabalho
15:30 as 16:30	Trabalho em alturas Engº Pampalon – Coordenador de mesa Engº Eduardo Soldateli
16:30 as 17:00	Intervalo para café
17:00 as 18:00	Acidentes do Trabalho nas atividades de gestão de resíduos e métodos de prevenção – Palestrante Engª Fernanda Vanhoni e Coordenador de mesa Engº Fontanela
Intervalo livre	Apresentação de Programa para Gestão de Programas – Tec. Leandro Heizen
20:00 as 22:00	Coquetel de Abertura Oficial do Congresso
	27/09/2013 - Sexta-feira
09:00 as 10:00	Gestão de Riscos (Gilmar Trivelato) -Coordenador de mesa Engº Nelton Baú
10:00 as 10:30	Intervalo para café
10:30 as 12:00	Case com 2 empresas de sucesso na Gestão de Riscos – (a confirmar)
12:00 as 13:30	Intervalo para almoço
13:30 as 15:20	Proteção de máquinas e equipamentos (NR 12): Engº Roberto Giuliano – Coordenador de mesa Engº Artur Moreira
15:20 as 16:00	Intervalo para café
16:00 as 18:00	A tragédia de Santa Maria – análise do acidente na Boate Kiss:Engº Paulo Farias Vice Presidente do CREA/RS – Coordenador de mesa Engº Kita Presidente do CREA/SC
	28/09/2013 - Sábado
09:00 as 10:00	Nanotecnologia e suas implicações na saúde e segurança do trabalhador -Coordenador de mesa Engº Hippólito (a confirmar)
10:00 as 10:30	Intervalo para café com apresentação de equipamentos e EPI´s por empresas da área de segurança (a confirmar)
10:30 as 12:00	Encerramento do Congresso com o tema Sustentabilidade – Palestrante Engº Valdemar e equipe – Coordenador de mesa Engº Hippólito

Taxa de Inscrição

R$ 250,00 para Sócios da ACEST

R$ 400,00 para demais profissionais

Inscrições limitadas!

 Sua inscrição será oficialmente aceita após o recebimento do comprovante de pagamento da taxa de inscrição.

O comprovante deverá ser enviado para o email   acest@acest.org.br (a/c de Sandra)
Caso queira realizar o pagamento através de boleto bancário, favor solicitar através do email:   acest@acest.org.br ou pelo fax (48) 3028-2652

Fonte: http://www.acest.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=107&Itemid=107

Amianto: um grave problema de saúde pública

"Não há limite seguro para exposição ao amianto." A declaração do diretor da ENSP, Hermano Castro, embasada pelo critério da Organização Mundial da Saúde (OMS) que recomenda a substituição do uso do amianto, sempre que possível, foi o tema da exposição O caso do amianto crisotila no Brasil, ocorrida durante o curso Saúde do Trabalhador sob uma Perspectiva de Saúde Ambiental, em 10/7. A atividade teve a participação do pesquisador Francisco Pedra, do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da ENSP, e coordenação do médico especialista em Saúde Pública e Medicina do Trabalho René Mendes e da pesquisadora da Universidade Federal de Minas Gerais Elizabeth Costa Dias.

Em diversos países, o amianto já foi proibido em todas as suas formas químicas e estruturais; outros restringiram sua utilização. Entretanto, no Brasil, a fibra tóxica continua a ser explorada e utilizada em grande escala. Segundo o diretor da ENSP, que, desde 1979, acompanha doentes pela exposição à fibra cancerígena, as empresas argumentam que apenas o amianto anfibólio – já banido no país – traz graves consequências à saúde, ao passo que o crisotila não possui tal característica.

“O amianto é considerado uma substância que apresenta comprovado potencial cancerígeno em quaisquer das suas formas ou em qualquer estágio de produção, transformação e uso”, assegurou Hermano. Segundo ele, de acordo com a OMS, a crisotila está relacionada a diversas formas de doença pulmonar (asbestose, câncer pulmonar e mesotelioma de pleura e peritônio), e não há limite seguro de exposição para o risco carcinogênico. “A OMS recomenda, complementarmente, que o uso do amianto seja substituído, sempre que possível, da mesma forma que a Organização Internacional do Trabalho já o fizera”, completou.

De acordo com o diretor, o amianto é considerado um problema de saúde pública. Ainda assim, é muito utilizado como matéria-prima na maioria das indústrias dos países de economia periférica, principalmente na produção de artefatos de cimento-amianto para a indústria da construção civil (telhas, caixas d’água, divisórias, painéis acústicos, forros e pisos etc.) e em outros setores e produtos, como guarnições de freios (lonas e pastilhas), juntas, gaxetas, revestimentos de discos de embreagem (no setor automotivo), tecidos, vestimentas especiais, pisos, tintas, revestimentos e isolamentos térmicos e acústicos, entre outros.

“Enfrentado a princípio como um problema do trabalho, relacionado exclusivamente aos trabalhadores expostos, o risco passou a ser entendido como um problema de saúde pública, em que a ameaça ultrapassa os limites da fábrica, atingindo a população indiscriminadamente. Nossa análise se concentra em torno do amianto e suas consequências na saúde e vida da população exposta.”

Após relatar casos de irresponsabilidade da indústria no país, Hermano citou o caso europeu. Nesse continente, de acordo com ele, a preocupação é com toda cadeia produtiva, independentemente do setor. “A embalagem de um frango exportado para a Europa traz o aviso de que o produto não contém amianto. Eles estão alertas até para a substância que compõe o telhado das granjas. Enquanto os europeus se preocupam com todas as etapas de produção, nós não conseguimos nem o banimento da fibra”, exemplificou.

Preocupação com as vítimas dos ataques de 11/9/2001

A mesma indústria que produz caixas d’água com a fibra alternativa, explicou Hermano, também produz telhas de amianto. No entanto, não foi a preocupação com a saúde das pessoas que modificou a forma de produção. “Houve um ajuste de mercado em relação à utilização do material nas caixas d’água, não pela preocupação com os danos à saúde, mas em função do peso e da cor, que acabam sendo mais um atrativo. Essas mesmas fábricas produzem telha de amianto. A substância está presente em 8% da composição de uma telha, sendo possível a substituição pelo polipropileno, por exemplo. Mas elas possuem um fornecedor da fibra cancerígena por mais de 60 anos, que são as minas”, concluiu o diretor.

O pesquisador do Cesteh Francisco Pedra questionou os argumentos fornecidos pela indústria do amianto para dar continuidade à produção. “Uma dessas justificativas afirma que a acusação contra a crisotila é apenas uma disputa de mercado, na qual utilizamos a estratégia do medo ao associar a fibra ao câncer. Isso não é verdade.” 

O palestrante disse que 85% do amianto é empregado na construção civil e revelou preocupação com as vítimas dos ataques terroristas das torres gêmeas, em Nova Iorque, em 11 de setembro de 2001, e com os trabalhadores desse ramo no país. “Temos uma alta rotatividade do trabalho na área da construção civil, e a latência das doenças atribuídas ao amianto é de 10 a 60 anos. Perguntar para um trabalhador se ele teve contato com a substância há mais de 50 anos é complicado. O mesotelioma é um indicador da exposição ao amianto.”

Fonte: Informe ENSP, 16/07/2013

FIESC debate modernização das leis trabalhistas

Florianópolis, 12.7.2013 - No dia 22 de julho, a Federação das Indústrias de Santa Catarina (FIESC) vai debater as 101 Propostas de Modernização Trabalhista da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O assunto será discutido em reunião da Câmara de Relações Trabalhistas da Federação, no dia 22 de julho, das 9h às 12 horas, em Florianópolis. Para o encontro está confirmada a presença do ministro do Trabalho, Manoel Dias. 

Também participarão do encontro o presidente da FIESC, Glauco José Côrte, e o presidente do Conselho Temático de Relações do Trabalho e Desenvolvimento Social da CNI, Alexandre Herculano Coelho de Souza Furlan. 

A publicação da CNI tem o objetivo de abrir as discussões para reduzir os altos custos do emprego formal, que a entidade vê como um dos mais graves gargalos ao aumento da competitividade das empresas brasileiras. O documento lista 101 "irracionalidades" da legislação trabalhista, aponta as consequências de cada uma delas, propõe soluções e a forma legal para adotá-la. Também enumera os ganhos das mudanças e sugere, para eliminar as "irracionalidades", 65 projetos de lei, três projetos de lei complementar, cinco projetos de emenda à Constituição (PECs), 13 atos normativos, sete revisões de súmulas do Tribunal Superior do Trabalho (TST), seis decretos, cinco portarias e duas normas regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho na área de saúde e segurança do trabalho.  

Os interessados em participar do encontro devem confirmar presença pelo telefone (48) 3231-4269 ou pelo e-mail rtr@fiescnet.com.br.

Fonte:

Dâmi Cristina Radin
Assessoria de Imprensa do Sistema FIESC
Disponível em:http://www.fiescnet.com.br/

Acordo com o MPT garante jornada justa aos 42 mil trabalhadores e extingue prática abusiva

No dia 21 de março de 2013, enquanto milhares de trabalhadores do McDonald’s cumpriam mais uma jornada móvel variável nas mais de 600 lojas da Arcos Dourados espalhadas pelo Brasil, em Recife, ocorria mais uma reunião entre procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) e representantes da empresa. A proposta era negociar justamente o fim desse tipo de contratação adotada pela rede de lanchonetes, na qual o funcionário só sabe o horário de bater o ponto de entrada, e que não necessariamente é o mesmo todos os dias. A saída? Dependia sempre do interesse da empresa.

O fato de a reunião ocorrer na capital pernambucana tinha um motivo. Foi lá que o processo contra a franqueadora começou, pelas mãos do procurador do Trabalho Leonardo Osório Mendonça. Depois investigar o funcionamento das lojas da Arcos Dourados no estado, ele constatou várias infrações aos direitos trabalhistas. O resultado foi uma ação civil pública contra a empresa para proibir a jornada móvel variável e o pagamento de indenização de R$ 30 milhões por dano moral coletivo. 

Ganhou em primeira instância e pediu a extensão da decisão para todo o país, além de aumentar a indenização para R$ 50 milhões. Ganhou novamente. Só o dano moral coletivo não foi analisado.Marcada para as 9h, na sede do MPT em Pernambuco, a reunião se estendeu até as 13h30, com a participação, além de Leonardo Mendonça, do coordenador nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (Confret), José de Lima Ramos, a vice-presidente corporativa para América Latina e assuntos governamentais da Arcos Dourados, Marlene Fernandez, o consultor empresarial Mario Marconini e o advogado Alexandre Lauri Dutra.

A segunda parte da negociação ocorreu na 11ª Vara do Trabalho de Recife, onde tramitava a ação. A primeira audiência de conciliação estava marcada, às 14h, com a juíza Virgínia Lúcia de Sá Bahia. Mais cinco horas de negociação foram necessárias para fechar o acordo, que garantiu aos 42 mil funcionários da Arcos Dourados um horário fixo de trabalho. “Conseguimos acabar com essa prática danosa no Brasil, 

que a empresa pratica no mundo inteiro. Ela precisa entender que tem de respeitar as leis brasileiras, e isso foi garantido aos trabalhadores”, destacou José de Lima.

Expediente fixo 

Pelo acordo, até julho deste ano, 90% das franquias deverão estar com a jornada fixa, 

conforme cronograma definido na audiência. Para os 10% restantes – compreendendo os estados de Sergipe, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina e Rio Grande do Sul – o prazo foi estendido para 31 de dezembro de 2013. Outras conquistas do acordo garantem permissão para os trabalhadores se ausentarem 

da empresa no intervalo das refeições; pagamento de adicionais noturnos, de acordo com a lei; e respeito ao intervalo entre jornadas de 11 horas. Além disso, a franqueadora vai pagar indenização por dano moral no valor de R$ 7,5 milhões.

Ficou de fora do acordo judicial o valor do salário-mínimo, que a empresa insiste em pagar por salário-hora, baseando-se em um entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No entanto, o procurador do Trabalho Leonardo Mendonça, autor da ação civil pública, afirmou que o salário-mínimo é garantia 

constitucional que o MPT não abre mão. “Essa é uma questão que vamos deixar para a Justiça decidir. Não podemos ter um trabalhador recebendo menos do que isso. Vamos recorrer a todas as instâncias possíveis”, afirmou.

Refeição 

A permissão para que os funcionários possam levar de casa comida para os restaurantes ficou suspensa. Ela havia sido garantida pela liminar no dia 18 de março. A suspensão ocorreu pelo fato de a empresa alegar que mudou o cardápio, deixando de oferecer ao trabalhador apenas fast food, bem como entendimento 

técnico, apresentado em laudo, que apontaria uma chance de risco de contaminação por alimentos de fora levados para as lojas. O MPT aguarda fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Vigilância Sanitária de Pernambuco no local, que vai confirmar se há o risco ou não de contaminação 

com os alimentos levados pelos trabalhadores.

O pagamento da indenização por dano moral coletivo foi a negociação mais difícil. A empresa só aceitava pagar R$ 1 milhão. Depois de muita conversa, o valor de R$ 7,5 milhões foi fechado. Além disso, uma vitória importante do MPT na negociação foi que a Arcos Dourados aceitou o acordo nacional mesmo nos estados do Rio de Janeiro, do Rio Grande do Sul e de São Paulo, onde já havia ganho na Justiça o direito de usar a jornada móvel variável.

Aplicação dos recursos 

O valor da indenização terá dois destinos. Do total, R$ 1,5 milhão será dividido em três parcelas de R$ 500 mil para entidades socioassistenciais dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro e Paraná. A escolha dos estados se deu em razão de ações judiciais nessas localidades contra a empresa. Os valores serão utilizados para quitar eventual indenização por dano moral dos pedidos realizados que não foram alcançados no acordo. O restante – R$ 6 milhões – será destinado para a realização de ações nacionais de comunicação 

sobre respeito aos direitos trabalhistas. O descumprimento do acordo implicará multa de R$ 2 mil por mês por trabalhador.

Fonte:

Labor - Revista do Ministério Público do Trabalho

Disponível em: http://portal.mpt.gov.br/wps/wcm/connect/1d96f0804ff7cca2942fbd134cdbbf4f/Labor_n2.pdf?MOD=AJPERES